A 5 segundos truque para Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

PEC de que inclui eventualidade por prisãeste de modo a réus condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara dos Deputados. Texto propõe mudanças na redaçãeste do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, qual trata da consideração por culpa após trânsito julgado. (Clique cá)

Este HC foi apresentado em mesa de modo a julgamento e contou utilizando a sustentaçãeste oral, em favor do paciente, do elogiadíssimo criminalista Nelio Machado, do escritório Nelio Machado Advogados, que destacou se tratar de "uma súplica humanitária". Usando 63 anos recfoim-completados, Picciani luta contra um câncer na bexiga. (Clique aqui)

Faculdade é condenada a indenizar uma professora de que teve salário reduzido após suposta diminuição do número por alunos. Ao entender que a diminuiçãeste salarial com motivaçãeste é lesiva à profissional, a 6ª turma do TST fixou danos morais em R$ 20 mil. (Clique aqui)

Para Gaudêncio Torquato, se este STF decidir pela prisãeste após a confirmaçãeste da condenação pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá 1 efeito dominó nas prisões. Veja as análises. (Clique cá)

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A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa por investimento e financiamento em ação ajuizada por consumidor. O autor da demanda pleiteou indenizaçãeste por danos morais e a retirada da negativação por web seu nome – causada por dfoibitos usando a requerida, porém o juiz de 1º grau e este TJ, para além por julgarem procedentes ESTES pedidos, condenaram a empresa ao pagamento por multa prevista no CDC.

Dupla vitória do inefável Sérgio Cabral no Supremo: nas vé especialmentesperas do inverno, sairá da fria Curitiba para voltar ao calor fluminense (por enquanto Benfica, mas ele já sonha usando Mangaratiba); para além disso, foi confirmada a liminar qual impediu tua transferência para presídio por segurança máxima, intençãeste baldada do juiz Federal Bretas. (Clique cá)

" Entendimento é do TSE em consulta em sessão administrativa ontem. Este ministro Admar Gonzaga, relator, concluiu qual nãeste há eventualidade do eleito de modo a cargo do vereador valer-se da ressalva do art. 22-A nas eleições gerais subsequentes, "se não estaríamos realizando 1 puxadinho na legislação de modo a tal regra de justa causa". (Clique cá)

A segurança do STF vai acionar a representaçãeste da PF em Portugal para que investigue os ataques sofridos pelo visite este site ministro Gilmar Mendes naquele país (clique cá).

Este desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata, na coluna de hoje, da má qualidade, do elevado preço do ensino nas escolas privadas e dos vícios nãeste bastante aparentes, contudo nunca tão ocultos, que Andam na prestaçãeste do serviço escolar. (Clique aqui)

A iniciativa marca este início dos cursos por pós-graduação oferecidos pela ABDCONST - Academia Brasileira por Direito Constitucional, e é aberta ao público interessado pelo tema. As vagas são limitadas e as inscrições podem possibilitar ser feitas pelo sitio. (Clique aqui)

A obra "Precisamos falar Derivado do a Defensoria Pública" (EModara – 94p.), do Fernanda Mambrini Rudolfo, trata de tópicos destacados da Defensoria Pública, relativos a questões teóricas relevantes ou a aspectos práticos qual tenham se mostrado de maior interesse. O exemplar é oferta da autora. (Clique cá)

... é denúncia que dói e nãeste se sente... Por tal Jucá não esperava, dar de cara com 1 procurador usando um quê por poeta. Ouça a íntegra da amorosa cota do parquet. (Clique cá)

Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos durante uma rebeliãeste, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional de Aparecida do Goiânia. Pelo menos duas DE vítimas foram decapitadas.

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